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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/09/2009 às 10:21
Término
16/09/2009 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 426/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marinha Raupp. O parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marinha Raupp. O parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4704/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4711/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4717/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4728/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zé Vieira (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Nilson Pinto

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Nilson Pinto, apresentou voto em separado o Deputado Wandenkolk Gonçalves. O parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 578/2009 CINDRA - Requer nos termos do art. 177, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 4.999/2009, item 27, da pauta da reunião ordinária de 16/9/09.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 573/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro da Previdência Social; do Presidente da Funai; do Presidente da Confederação Nacional de Pesca e um representante dos extrativistas do Brasil, para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPS e a FUNAI, que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 574/2009 CINDRA - Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Michel Temer, a realização, anualmente, de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, ou em dias úteis próximos a essa data.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 575/2009 CINDRA - REQ de audiência pública para debater os projetos de lei do pré - sal

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Antônio Feijão.

  • REQ 576/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador da República no Amazonas, senhor Thales Messias Pires Cardoso, dos governadores, prefeitos, deputados - estaduais e federais - e de representantes de ONG's que atuam na Amazônia para discutirem o PLP nº 351/2002 - (FPE VERDE), de autoria da Senadora Marina Silva.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 577/2009 CINDRA - Requerem a realização, no âmbito da Comissão da Amazônia - CAINDR, de audiência pública para debater as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP).

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 3
      Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição deste.
    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Feijão e Marcelo Serafim.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

  • PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5375/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.