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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
02/12/2009 às 09h58
Término:
02/12/2009 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PDC 1972/2009 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PDC 1972/2009 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos (DEM-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos (DEM-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto (PSDB-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4711/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu (DEM-TO)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto (PSBD-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5579/2009 - Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando Chiarelli (PDT-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
  • PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    • Autor: José Carlos Machado (PFL-SE)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Vanessa Grazziotin.
  • PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Maia.
  • PL 3726/2008 - Altera a redação da alínea "a" do art. 105 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 3897/2008 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Guilherme Campos
    • Parecer: parecer vencedor, dep. guilherme campos (dem-sp), pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. João Maia, passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
    • 4
      Rejeitado o Parecer
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
  • PL 5620/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exte-rior.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Dr. Ubiali
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edson Ezequiel.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Propostas não analisadas 11

  • PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5593/2005 - Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.

  • PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Natan Donadon
    • Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição do apensado.
  • PL 4911/2009 - Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências.

  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

  • PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

  • PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
  • PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

  • PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.