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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4694/2009	Parecer do Relator	29/05/2009	Janete Capiberibe	Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4694/2009	Parecer de Comissão	16/09/2009	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4694/2009	Parecer do Relator	25/11/2009	Guilherme Campos	Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4694/2009	Parecer de Comissão	02/12/2009	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 4694/2009	Parecer do Relator	05/01/2016	Aelton Freitas	Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4694/2009	Parecer do Relator	19/12/2016	Aelton Freitas	Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 4694/2009	Parecer do Relator	07/11/2025	Sidney Leite	Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.694 de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4694/2009	Parecer de Comissão	09/12/2025	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4694/2009