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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
02/09/2009 às 10:29
Término
02/09/2009 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4689/2009 - Dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública.

    Aprovada

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 29

  • REQ 569/2009 CINDRA - Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata do Req. 570/09.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 570/2009 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho dessa Comissão com as Bancadas dos Estados que compõem a Amazônia Legal, a exceção de Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, com a participação dos reitores das Universidades Federais respectivas, para debaterem sobre o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que "cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação."

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 571/2009 CINDRA - Requer nos termos do art. 52 § 5º do RICD a inclusão na Ordem do Dia do Req. nº 572/09.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 572/2009 CINDRA - Requer realização de uma Reunião de Trabalho na cidade de Santarém (PA), no próximo dia 17 de setembro de 2009, para discutir os projetos de lei complementar que tratam das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE''s), em tramitação nesta Comissão da Amazônia (CAINDR).

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a solicitação de contar com a presença de Assessor Técnico da CAINDR no evento.

  • REQ 566/2009 CINDRA - Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Justiça, da Defesa, da Fazenda, do Planejamento, e da Integração Nacional com vistas a discutir a segurança pública, integração, desenvolvimento e isenção de impostos nos municípios de fronteira da Região Amazônica.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Vanessa Grazziotin e Marinha Raupp e o Deputado Neudo Campos.

  • REQ 567/2009 CINDRA - Requer que sejam reconhecidas, para fins de providências junto à Câmara dos Deputados, as etapas estaduais do III Simpósio da Amazônia, os documentos e proposições apresentados nesses eventos, bem como a indicação do Deputado Washington Luiz, membro deste Colegiado, para representar as comissões promotoras do evento, (CAINDR/CMADS) na Etapa Estadual de Tocantins.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 568/2009 CINDRA - Requer à Mesa Diretora da Casa a confecção de 1.500 exemplares das separatas relativas às audiências públicas "O SISTEMA DE TELEFONIA NA AMAZÔNIA" e "CÓDIGO SINDICAL PARA AS COLÔNIAS DE PESCADORES ARTESANAIS, FEDERAÇÕES ESTADUAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL" e o "RELATÓRIO DE ATIVIDADES CAINDR/2009", como também a impressão quinzenal de 2.000 edições do informativo "AMAZÔNIA E INTEGRAÇÃO NACIONAL" que relata as muitas atividades deste Colegiado.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 426/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marinha Raupp.

  • PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marinha Raupp.

  • PL 4704/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4711/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    • Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4717/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

    • Autor: de Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4728/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zé Vieira (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Nilson Pinto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Giovanni Queiroz, Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves.

  • PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5375/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.