Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
03/06/2009 às 10:24
Término
03/06/2009 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 508/2009 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia.

    • Autor: FERNANDO MELO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Eduardo Valverde.

  • REQ 524/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema afeto aos terrenos de marinha em geral, propriedade da união, pagamento de taxas, impactos sociais.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Eduardo Valverde.

  • REQ 525/2009 CINDRA - Requerimento de inclusão dos nomes da Juíza Sueli Pina e a Ministra Nilcéia Freire, na audiência pública sobre escalpelamento.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo também Representantes da Defensoria Pública Federal e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Subscreveu o Requerimento a Deputada Janete Capiberibe.

  • REQ 526/2009 CINDRA - Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente, e na economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraense

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lupércio.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REL 1/2009 CINDRA - Subcomissão Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.