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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 03/06/2009 às 10:24
- Término
- 03/06/2009 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 508/2009 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia.
- Autor: FERNANDO MELO (PT-AC)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Eduardo Valverde.
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REQ 524/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema afeto aos terrenos de marinha em geral, propriedade da união, pagamento de taxas, impactos sociais.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Eduardo Valverde.
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REQ 525/2009 CINDRA - Requerimento de inclusão dos nomes da Juíza Sueli Pina e a Ministra Nilcéia Freire, na audiência pública sobre escalpelamento.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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Aprovado, incluindo também Representantes da Defensoria Pública Federal e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Subscreveu o Requerimento a Deputada Janete Capiberibe.
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REQ 526/2009 CINDRA - Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente, e na economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraense
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lupércio.
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PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas
- Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/12/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/11/2009Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/05/2009
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)
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Retirado de pauta de Ofício.
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REL 1/2009 CINDRA - Subcomissão Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Não Deliberado.
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