Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1624/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3438/2020. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1127. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, com as proposições PL-3438/2020, PL-3489/2020, PL-3722/2020 apensadas.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3425/2020, que dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1454/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 3.425 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.425, de 2020, e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023-CE. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1776/2024. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-1776/2024 à proposição PL-3425/2020.
• Apense-se a este o PL-1776-2024. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3425/2020, encaminhando às Comissões de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e da Amazônia e do Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), cujo nome e competência foram modificados pela mesma Resolução. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, do RICD)
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor