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PL 3425/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3425/2020 Parecer do Relator 29/10/2021 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3425/2020 Substitutivo 03/11/2021 Lídice da Mata Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3425/2020 Parecer do Relator 30/03/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3425/2020 Substitutivo 31/03/2023 Lídice da Mata Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CE => PL 3425/2020 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 27/04/2023 Lídice da Mata Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.425, de 2020, e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023-CE. Inteiro teor
PES 2 CE => PL 3425/2020 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 03/10/2023 Lídice da Mata Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 2 CE, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 3425/2020 Substitutivo 03/10/2023 Lídice da Mata Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Inteiro teor
PES 3 CE => PL 3425/2020 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 18/11/2025 Lídice da Mata Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, do PL 3722/2020, e do PL 1776/2024, apensados, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 3425/2020 Substitutivo 18/11/2025 Lídice da Mata Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Inteiro teor