Data:
15/05/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2888/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que: "Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 15/05/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
24/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
27/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 201. Inteiro teor
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Data:
27/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
04/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
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Data:
05/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
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Data:
17/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Lido o parecer.
- Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. João Maia (PL-RN), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
14/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar
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Data:
14/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Data:
16/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/08/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
19/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 20/08/19, Letra A, PÁG 87. Inteiro teor
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Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
05/04/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2021)
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Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), contra o voto do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
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Data:
27/10/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
- Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
04/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor
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Data:
04/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/11/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2021, Letra B.
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