PL 2888/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2888/2019 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2888/2019 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2888/2019 | Complementação de Voto | 14/08/2019 | Ricardo Izar | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2888/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2888/2019 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2888/2019 | Substitutivo | 31/08/2021 | Glaustin da Fokus | Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2888/2019 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2888/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal. Inteiro teor |