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No Senado - Veja
Data:
27/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1234/2019, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
28/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
29/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 90. Inteiro teor
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Data:
29/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
06/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2553/2019. Inteiro teor
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Data:
09/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (PRB-AP)
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Data:
10/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
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Data:
22/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (PRB-AP). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/2019, e do PL nº 2.553/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2019)
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Data:
06/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora
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Data:
26/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4320/2019. Inteiro teor
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida à Relatora, Dep. Aline Gurgel para manifestação sobre o PL 4.320/2018, apensado.
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Data:
10/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4748/2019. Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMULHER, pela Dep. Aline Gurgel Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/2019 e dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, .4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela relatora para reexame de parecer
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida à Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para reexame do parecer.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/19 e dos Projetos de Lei nºs, 2.553/2019, 4.320/2019, e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
16/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
24/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2553/2019, PL-4320/2019, PL-4748/2019 apensadas.
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Data:
24/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 26/10/19 PÁG 64, Letra A. Inteiro teor
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Data:
25/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)
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Data:
29/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)
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Data:
07/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
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Data:
16/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Dispensada a leitura do Parecer.
- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chris Tonietto. Inteiro teor
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Data:
17/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/02/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 362, Letra B. Inteiro teor
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Data:
04/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2020).
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Data:
17/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2020 21:51:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
21/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 79/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
26/02/2020Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2553/2019, PL-4320/2019, PL-4748/2019 apensadas.
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Data:
07/04/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Shéridan (PSDB-RR)
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Data:
19/04/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR). Inteiro teor
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Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovada a Redação Final.
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Data:
08/06/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 97/2021/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
26/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação do PLs 2553/2019, 4320/2019 e 4748/2019 (ex-apensados), em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art.164 do RICD.
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