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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/05/2021 às 10:32
Término
27/05/2021 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • PDL 308/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 325/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 387/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Sérgio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7797/2010 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado a Redação Final.
  • PL 2971/2011 - Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda.
  • PL 76/2019 - Altera a Lei de Ação Popular, para instituir novas hipóteses de cabimento, regulamentar aspectos de tramitação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2522/2019 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PR-CE)
    • Relator: Sergio Toledo (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda.
  • PDL 466/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 697/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 768/2019 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 770/2019 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 435/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 462/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1