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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/10/2019 às 14:59
Término
16/10/2019 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 57/2019 CMULHER - Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Luizianne Lins, Luisa Canziani e pelo Deputado Vilson da Fetaemg.

  • REQ 58/2019 CMULHER - Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins e pelo Deputado Vilson da Fetaemg

  • REQ 59/2019 CMULHER - Requer audiência do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: em conjunto com o Req. 60/2019; convertido em convite.

  • REQ 60/2019 CMULHER - Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: em conjunto com o Req. 59/2019; transformado em convite.

  • PL 3637/2019 (Nº Anterior: PLS 397/2016) - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 3611/2019 - Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 4089/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.