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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Extraordinária - 16/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 16/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Sâmia Bomfim

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
16/10/2019 às 14:59
Término:
16/10/2019 às 15:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relator: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 57/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscrito pelas Deputadas Luizianne Lins, Luisa Canziani e pelo Deputado Vilson da Fetaemg.
  • REQ 58/2019 - Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pela Deputada Luizianne Lins e pelo Deputado Vilson da Fetaemg
    • 1
      Aprovado
  • REQ 59/2019 - Requer audiência do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: em conjunto com o Req. 60/2019; convertido em convite.
  • REQ 60/2019 - Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: em conjunto com o Req. 59/2019; convertido em convite.
  • PL 3637/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
  • PL 3611/2019 - Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
  • PL 4089/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.