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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/10/2019 às 14:59
Término
16/10/2019 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8