PEC 302/2017

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 12 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
04/11/2025 - 11h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
03/11/2025 - 19h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
06/12/2017 - 11h00 Comissão PEC30217 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública" - Reunião Deliberativa Ordinária
29/11/2017 - 11h00 Comissão PEC30217 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública" - Reunião Deliberativa Ordinária
22/11/2017 - 11h00 Comissão PEC30217 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública" - Reunião Deliberativa Ordinária
08/11/2017 - 11h00 Comissão PEC30217 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública" - Reunião Deliberativa Ordinária
11/07/2017 - 14h30 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
06/07/2017 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
05/07/2017 - 13h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária
04/07/2017 - 14h30 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária