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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
04/07/2017 às 15:01
Término
04/07/2017 às 17:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5511/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5374/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5988/2016 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

    Aprovada

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PDT-CE), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Beto Rosado (PP-RN), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP), CARLOS MELLES (DEM-MG), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), EMILIANO JOSÉ (PT-BA), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Rubens Otoni (PT-GO), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 673/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Comunicação PRM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

Propostas não analisadas 55