| REQ 1/2021 PL115319
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Requerimento |
30/06/2021 |
Roberto Alves |
Requer a realização de audiência pública para debater o direito de arena, mais conhecido como direito de transmissão, com os seguintes convidados: Reinaldo Carneiro Barros, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Rodolfo Landim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Guilherme Bellintani, Presidente do Esporte Clube Bahia; Alessandro Barcellos, Presidente Sport Club Internacional; João Roma, Ministro de Estado da Cidadania; Marcio Silva Novais, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); Flavio Lara Resende, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT).
Inteiro teor
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| REQ 2/2021 PL115319
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Requerimento |
01/07/2021 |
Celina Leão |
Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros.
Inteiro teor
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| REQ 3/2021 PL115319
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Requerimento |
01/07/2021 |
Celina Leão |
Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Federações Esportivas do Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 4/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Roberto Alves |
Requerimento para discutir a proteção de Crianças e Adolescentes, contra o assédio e abuso sexual nos esportes, por meio de audiência pública com os seguintes convidados: representante do Conselho Federal de Psicologia; representante do Conselho Federal de Educação Física; ex-goleiro Alexsandro Montrinas; jornalista esportivo Breiller Pires; Federação Pernambucana de Futebol; Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro e Federação de Ginasta do Paraná.
Inteiro teor
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| REQ 5/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Roberto Alves |
Requerimento para discutir sobre a profissionalização do “Olheiro desportivo”. Para ser considerado agente desportivo toda pessoa física ou jurídica que atue como representante de atleta, de técnico de desporto ou de entidade de prática desportiva profissional ou formadora de atleta deverá ser obrigatoriamente cadastrado em confederações desportivas. Solicita audiência pública com os seguintes convidados: representante da Confederação Brasileira de Futebol; representante da Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; representante do Comitê Olímpico Brasileiro; representante do Conselho Federal de Educação Física; representante da Confederação Nacional de Natação; representante da Confederação Nacional de Basquete e representante da Confederação Nacional do Ciclismo.
Inteiro teor
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| REQ 6/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Celina Leão |
Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004.
Inteiro teor
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| REQ 7/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Celina Leão |
Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
- Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia
Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
Inteiro teor
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| REQ 8/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Celina Leão |
Requer a realização de audiência pública para debater o papel do educador físico na educação brasileira, do ensino fundamental ao universitário, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE);
- Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); e Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.
Inteiro teor
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| REQ 9/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Celina Leão |
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”, com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Apostas Esportivas; Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Inteiro teor
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| REQ 10/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Celina Leão |
Reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Confederações Esportivas do Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 11/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Ricardo Silva |
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).
Inteiro teor
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| REQ 12/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Ricardo Silva |
Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de
Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2.
Inteiro teor
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| REQ 13/2021 PL115319
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Requerimento |
06/07/2021 |
Ricardo Silva |
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.
Inteiro teor
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| REQ 14/2021 PL115319
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Requerimento |
02/08/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos advogados Mauricio Correa da Veiga e Pedro Henrique Mendonça.
Inteiro teor
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| REQ 15/2021 PL115319
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Requerimento |
02/08/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta.
Inteiro teor
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| REQ 16/2021 PL115319
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Requerimento |
10/08/2021 |
Paulo Pimenta |
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).
Inteiro teor
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| REQ 17/2021 PL115319
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Requerimento |
19/08/2021 |
Beto Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada.
Inteiro teor
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| REQ 18/2021 PL115319
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Requerimento |
26/08/2021 |
Renildo Calheiros |
Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos.
Inteiro teor
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| REQ 19/2021 PL115319
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Requerimento |
01/09/2021 |
Celina Leão |
Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 20/2021 PL115319
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Requerimento |
15/09/2021 |
Luiz Lima |
Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, com os seguintes convidados: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
Brigadeiro do Ar Lélio Walter Pinheiro da Silva Junior, Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); General de Brigada Ernesto de Lima Gil, presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Contra-Almirante Elcio Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM); Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master
(CBEM); Carlos Roberto Fontenelle, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Master; Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação.
Inteiro teor
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| REQ 21/2021 PL115319
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Requerimento |
27/09/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer a inclusão dos convidados para realização de Audiência Pública para debater sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 1998 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. Convidados: Claudio Bochi, Presidente do CONFEF e Ricardo Catunda, Conselheiro Federal.
Inteiro teor
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| REQ 24/2021 PL115319
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Requerimento |
25/10/2021 |
Luiz Lima |
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.
Inteiro teor
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| REQ 26/2021 PL115319
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Requerimento |
09/11/2021 |
Renildo Calheiros |
Inclusão o nome do professor Claudio Augusto Boschi em audiência pública para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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