Versões para impressão

REQ 17/2021 PL115319 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Beto Pereira - PSDB/MS

Apresentação
19/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada". Inteiro teor
02/09/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/09/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Wilson da Silva Piazza, Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Dirceu Lopes Mendes, Personalidade do futebol atuou nas décadas de 1960 e 1970; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP, Júlio Lírio, Diretor Socioducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Paulo Henrique Miotti de Oliveira, Presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (AGAP/DF) e Vice-Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; Lícia Cavalcante Lima, Esposa do ex-atleta profissional de futebol Mailson Souza Duarte, assistido pelo Sistema FAAP, por meio da AGAP Bahia; Ingrid Sacramento de Oliveria Souza, Filha do ex-atleta Reginaldo José de Souza, assistido pela FAAP/AGAP.
06/07/2022

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Arquivada em razão do encerramneto da comissão.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/08/2021 - 17h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões