Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

• Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

• Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes convidados:
  José Edmar Júnior, Diretor de Esportes do Estado do Acre;
  José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), Subsecretário de Esporte de Minas Gerais;
  Charles Hebert Cavalcante Ferreira, Secretário do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas;
  Vicente Neto, Superintendente de Esportes da Bahia;
  Silvio Lobo Filho, Diretor Executivo da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE;
  Giselle Ferreira, Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal;
  Gabriela Carvalho, Assessora de Processos; João Victor Almeida, Assistente Técnico e Luis Augusto Leite, Coordenador de Esporte Educacional, representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco;
  Antonio Carlos Dourado, assessor do Superintendente Geral do Esporte do Paraná;
  Bruno Ortiz Porto, Diretor Geral da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul;
  Vanderlei Ferreira dos Santos, Coordenador do Esporte de Rondônia;
  Dinalildo Barreto da Silva, Diretor do Instituto de Desporto de Roraima;
  Mariana Dantas Mendonça, Superintendente Especial de Esporte de Sergipe;
  Clay Mariangelo Miranda Rios, Superintendente de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins.