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REQ 18/2021 PL115319 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renildo Calheiros - PCdoB/PE

Apresentação
26/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos". Inteiro teor
02/09/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/11/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Realizada Audiência Pública sobre o TEMA: "Sistema Nacional do Desporto", com a presença dos seguintes convidados:
    1) ANA MOSER, ex-atleta olímpica e presidente do Instituto Esporte & Educação e representante da Atletas pelo Brasil;
    2) CÁSSIA DAMIANI, mestre em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS;
    3) CELI ZULKE TAFFAREL, professora da Universidade Federal da Bahia e pós-doutora da Universidade de Oldenburg - Alemanha;
    4) PAULA KORSAKAS, representante da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS;
    5) WLADIMIR CAMARGOS, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e professor da Universidade Federal de Goiás;
    6) RICARDO AVELLAR, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC; e
    7) CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
06/07/2022

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Arquivada em razão do encerramneto da comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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