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REQ 6/2021 PL115319 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celina Leão - PP/DF

Apresentação
06/07/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
    UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
    Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
    Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004
    ". Inteiro teor
08/07/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
24/08/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Audiência pública realizada em 24/08/2021, com a presença dos seguintes convidados:
    Fabiola Molina, Secretária Nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
    Luisa Parente, Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério da Cidadania;
    Leonardo Castro, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania;
    Ronaldo Lima, Secretário Nacional de Futebol, Defesa e Direito dos Torcedores do Ministério da Cidadania;
    Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania;
    Diego Ferreira Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Esporte do Ministério da Cidadania;
    Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
    Luiz Carlos Delphino de Azevedo Júnior, Diretor-Geral da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE;
    Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU;
    Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP.
02/09/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP;
    Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO Brasil;
    Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer e Secretário de Esporte de diferentes Prefeituras por 20 anos;
    Profa. Rejane Penna Rodrigues, Diretora da Autoridade Pública Olímpica de 2013 a 2014.
06/07/2022

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Arquivada em razão do encerramneto da comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 08/07/2021 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões