Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 334/2015, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 221 COL 01. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2015)
• Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução de Vista (Dep. Zeca do Pt).

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Aprovado requerimento n. 128/2015 do Sr. Luis Carlos Heinze que requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências".

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Onyx Lorenzoni, Domingos Sávio e Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 3444/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.444/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 334/2015 não se enquadra nos campos temáticos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitados nos inc. XVIII e V do art. 32 do RICD, respectivamente. Publique-se. Oficie-se".

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2016)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6715/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 334, de 2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  ". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 9.312/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP