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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/06/2015 às 10h31
Término:
10/06/2015 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 101/2015 - Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".

    • Autores: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Alexandre Baldy (PSDB-GO) , Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Evair de Melo (PV-ES) , Hélio Leite (DEM-PA) , Heuler Cruvinel (PSD-GO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Odelmo Leão (PP-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2015 - Requer Audiência Pública, com finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude da frustração da safra".

    • Autores: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 103/2015 - Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.

    • Autores: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Alexandre Baldy (PSDB-GO) , Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Evair de Melo (PV-ES) , Hélio Leite (DEM-PA) , Heuler Cruvinel (PSD-GO) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Odelmo Leão (PP-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 104/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o "surto de mormo" que assola algumas regiões do Brasil.

    • Autores: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2015 - Solicita a realização de Seminário sobre A REALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da CNA, APROSOJA e ABRAPA
  • REQ 89/2015 - Requer que seja realizado audiência publica para discutir a política cacaueira e reestruturação da CEPLAC.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da CNA.
  • REQ 90/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf

    • Autores: Sergio Souza (PMDB-PR) , Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 92/2015 - Solicita a realização de Seminário para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS na Assembleia Legislativa da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos dispendidos com o Programa de Reforma Agrária no Brasil.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 95/2015 - Requer realização de audiência pública para avaliar o incremento de preços dos defensivos agrícolas.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2015 - Requer realização de audiência pública para debater o aumento no preço das colheitadeiras, tratores e implementos agrícolas.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.362, de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 98/2015 - Requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes.

    • Autores: Zé Carlos (PT-MA) , Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 376/2015 - Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
  • PL 60/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 6969, de 10 de dezembro de 1981 (dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais).

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
  • PL 96/2015 - Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 7070/2014 - Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da União, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zeca do Pt.
  • PL 1016/2015 - Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuições profissionais do zootecnista, e dá outras providências.

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luis Carlos Heinze, Onyx Lorenzoni e Valdir Colatto.
  • PL 7083/2014 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1151/2015 - Altera a Lei nº 12.350, de 22 de dezembro de 2010, para estender a suspensão da cobrança da Contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS sobre as rações para peixes e os insumos destinados às suas preparações, e para conceder crédito presumido das contribuições à pessoa jurídica exportadora de pescados em relação aos insumos e rações adquiridos no mercado interno.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Deley (PTB-RJ)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.
  • PL 7958/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de produtores rurais da Micro Região de Irecê, Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, Zé Carlos e Marcon.
  • PL 329/2015 - Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt e João Daniel. Apresentou voto em separado o Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 85/2015 - Aprova o texto do Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)
  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Francisco Chapadinha (PSD-PA)
  • PL 7965/2014 - Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 789/2011 - Dispõe sobre a revogação do inciso XII, letras a, b e c, do § XI, do artigo 9º, da lei 11.718, de.20.de junho.de 2008, que trata da Contribuição Previdenciária dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e outros trabalhadores da mesma categoria, na forma que menciona:

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)
    • Relator: Marcon (PT-RS)
  • PL 7312/2014 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)