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REQ 257/2015 => PL 1021/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7452/2010, PL 2620/2011, PL 8051/2014, PL 309/2011, PL 8099/2014, PL 8213/2014, PL 3210/2012, PL 4332/2012, PL 4502/2012, PL 4503/2012, PL 1332/2011, PL 2109/2011, PL 881/2011 e PDC 565/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 10479/2014 => PL 7717/2014, REQ 10520/2014 => PL 7723/2014, REQ 10521/2014 => PL 7724/2014, REQ 10740/2014 => PL 7884/2014, REQ 8006/2013 => PL 5536/2001, REQ 8007/2013 => PL 2845/2003, REQ 8021/2013 => PL 401/1991, REQ 8050/2013 => PL 4846/1994, REQ 8584/2013 => PL 2495/2011, REQ 9083/2013 => PL 1332/2011, REQ 9199/2013 => PL 3712/2008, RCP 10/2012, REQ 4980/2012 => PL 7663/2010, REQ 5217/2012 => REQ 5076/2012 => REQ 4907/2012 => PL 6297/2005 e REQ 5597/2012 => PL 7663/2010, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6055/2013, PL 3166/2012, PL 4205/2012, PL 4206/2012, PL 4330/2012, PL 4331/2012, PL 1579/2011, PL 1861/2011, PL 1890/2011 e PL 2391/2011, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2011, PL 1148/2011, PL 2495/2011 e REQ 7989/2013 => PL 478/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3167/2012, PL 4235/2012, PL 4333/2012, PL 4724/2012, PL 2055/2011, PL 2690/2011, REQ 9841/2014 => PLP 275/2001 e PDC 495/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 10732/2014 => PL 96/2011, por se tratar de proposição acessória. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8220/2014, PL 2756/2011, PL 8063/2014, PL 6188/2013, PL 6309/2013, PL 3364/2012 e PL 2689/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 12/02/15 PÁG 279 COL 01. Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7452/2010, PL 2620/2011, PL 8051/2014, PL 309/2011, PL 8099/2014, PL 8213/2014, PL 3210/2012, PL 4332/2012, PL 4502/2012, PL 4503/2012, PL 1332/2011, PL 2109/2011, PL 881/2011 e PDC 565/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 10479/2014 => PL 7717/2014, REQ 10520/2014 => PL 7723/2014, REQ 10521/2014 => PL 7724/2014, REQ 10740/2014 => PL 7884/2014, REQ 8006/2013 => PL 5536/2001, REQ 8007/2013 => PL 2845/2003, REQ 8021/2013 => PL 401/1991, REQ 8050/2013 => PL 4846/1994, REQ 8584/2013 => PL 2495/2011, REQ 9083/2013 => PL 1332/2011, REQ 9199/2013 => PL 3712/2008, RCP 10/2012, REQ 4980/2012 => PL 7663/2010, REQ 5217/2012 => REQ 5076/2012 => REQ 4907/2012 => PL 6297/2005 e REQ 5597/2012 => PL 7663/2010, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6055/2013, PL 3166/2012, PL 4205/2012, PL 4206/2012, PL 4330/2012, PL 4331/2012, PL 1579/2011, PL 1861/2011, PL 1890/2011 e PL 2391/2011, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2011, PL 1148/2011, PL 2495/2011 e REQ 7989/2013 => PL 478/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3167/2012, PL 4235/2012, PL 4333/2012, PL 4724/2012, PL 2055/2011, PL 2690/2011, REQ 9841/2014 => PLP 275/2001 e PDC 495/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 10732/2014 => PL 96/2011, por se tratar de proposição acessória. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8220/2014, PL 2756/2011, PL 8063/2014, PL 6188/2013, PL 6309/2013, PL 3364/2012 e PL 2689/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
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