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REQ 7989/2013 => PL 478/2007 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri o de: PL 478/2007


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2013

Ementa
Requer a revisão do despacho dado ao PL 478/2007 - Estatuto do Nascituro, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Requerimento n. 7989/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 8008/2013, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7989/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a revisão do despacho dado ao PL 478/2007 - Estatuto do Nascituro, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias". Inteiro teor
18/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8008/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7989/2013". Inteiro teor
25/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Requerimento n. 7989/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 8008/2013, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor