Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 120/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 259 COL 01. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2015)

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado da pauta a pedido do relator

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 9.015/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 120/2015, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 120/2015: À CDEICS, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do relator pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1284/2019. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), a pedido do relator.