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PL 120/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 120/2015 Parecer do Relator 28/10/2015 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 120/2015 Substitutivo 03/11/2015 Celso Russomanno Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 120/2015 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 120/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Acrescenta o art. 60-A à Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para fazer constar nas embalagens de inaladores de medicamentos a contagem do número de doses. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 120/2015 Parecer do Relator 19/11/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 120/2015 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 120/2015 Parecer do Relator 12/09/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 120/2015 Parecer do Relator 10/10/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 120/2015 Substitutivo 13/10/2025 Flávia Morais Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 120/2015 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 120/2015 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 120/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 120/2015 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 120/2015 Parecer do Relator 21/06/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 120/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 120/2015 Parecer do Relator 19/06/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor