PL 120/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 120/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/09/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 120/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 120/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 120/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 120/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2025 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 120/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9015/2018 => PL 120/2015 | Requerimento de Redistribuição | 05/07/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 120 de 2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço - CDEICS entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição. Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 120 de 2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço - CDEICS entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 1284/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/04/2019 | Juscelino Filho | Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria. Inteiro teor |