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REQ 1284/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Juscelino Filho - DEM/MA

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 117/2015 e PL 120/2015, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 122/2015, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 115/2015, PL 116/2015, PL 118/2015, PL 119/2015, PL 121/2015 e PL 123/2015, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
25/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/04/2019
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