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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 04/07/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Ivan Valente

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/07/2018 às 10h15
Término:
04/07/2018 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 759/2018 - Requer o aditamento do requerimento de Audiência Pública nº 758/2018.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 760/2018 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão da Sra. Ligia Bahia, a pedido do Dep. Saraiva Felipe e inclusão do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, a pedido do Dep. Odorico Monteiro. Subscreveram o requerimento os (as) Deputados (as) Mandetta, Saraiva Felipe, Ivan Valente, Hiran Gonçalves, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Alexandre Serfiotis, Conceição Sampaio, Laura Carneiro, Carmen Zonotto e Floriano Pesaro
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
  • REQ 761/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para comemorar e debater sobre a SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 2018, cujo tema é "Aleitamento materno: a base da vida".

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os (as) Deputados (as) Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Laura Carneiro
  • REQ 762/2018 - Solicita a realização de audiência pública para debater "O surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Odorico Monteiro
  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ivan Valente
  • PL 1646/2015 - Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido novo parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto
  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
  • PL 120/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta a pedido do relator
  • PL 3866/2015 - Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idoso

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
  • PL 8175/2017 - Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Antônio Jácome (PODE-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Antônio Jácome

Propostas não analisadas 18

  • PL 9214/2017 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar (PSD-BA)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
  • PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.

  • PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

  • PL 8449/2017 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos.

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

  • PL 7441/2010 - Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado.

  • PL 7766/2010 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.

  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

  • PL 2339/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.

  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

  • PL 290/2015 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

  • PL 761/2015 - Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

    • Autora: Brunny (PTC-MG)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Capitão Augusto (PR-SP) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jhc (PSB-AL) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Remídio Monai (PR-RR) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
  • PL 8670/2017 - Altera a Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art.1.048 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei.

  • PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)