Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4080/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Apresentar Projeto de Lei que "Acrescenta inciso VII ao art. 55 da Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem como tempo de contribuição do período em que o segurado do Regime Geral de Previdência Social esteve em gozo de seguro-desemprego". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Seguridade Social e Família;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Dr. Grilo (SDD-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015. Inteiro teor

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2015)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, "ex-officio".

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).
• Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Erika Kokay e Felipe Bornier.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor