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COMISSÃO DE TRABALHO 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

15/06/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Fim da Votação

Início da Votação

Wolney Queiroz
DEPUTADO
horário - 10h29'15'' duração - 0:16:43

Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 15/06/2016 às 10:29
Término:: 15/06/2016 às 12:31
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, e, pela rejeição do Projeto de Lei n° 7.443/2010.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação deste e dos PLs. 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1350/2015 - Concede anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios.

Aprovada
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Bebeto (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3330/2015 - Altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Romário
- Relator: Bebeto (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4670/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Aprovada com alterações
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6093/2013 - Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelos sindicatos das categorias, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

Aprovada
- Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
PL 7710/2014 - Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 793/2015 - Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2081/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional.

Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).
PL 2723/2015 - Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.

Aprovada
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).

Propostas não analisadas 39

REQ 128/2016 CTASP - Requer aditamento ao REQ nº 119/2016 - CTASP, aprovado no último dia 24 de maio, para a inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por este colegiado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
- Autores: DANIEL VILELA (PMDB-GO), Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Rejeitado, contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Busato e Walney Rocha.
REQ 130/2016 CTASP - Solicita a realização de audiência pública para discutir propostas de alterações legais que aperfeiçoem o sistema decisório do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 132/2016 CTASP - Propõe que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, solicite auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), no contrato 0415700-51 - IMPLANTAÇÃO DO AEROMOVEL - ETAPA 1 CARTA CONSULTA Nº 002200.0285/2012-72.
- Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 133/2016 CTASP - Indicação participantes audiência Pública CTASP
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Rejeitado, contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Busato e Walney Rocha.
REQ 134/2016 CTASP => PL 5276/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.276/2016, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural."
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com alteração proposta, transformado para Seminário.
REQ 135/2016 CTASP - Requer aditamento ao REQ nº 127/2016 - CTASP, aprovado no dia 1º de junho de 2016, para inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por esta Comissão.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com alteração proposta, transformado para Seminário.
PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho, contra o voto do Deputado Luiz Carlos Busato.
PLP 182/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 182/2012, principal, e dos PLP's 349/2013, 364/2013, 299/2016, 303/2016, 305/2016, e 482/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PLP 182/2012, principal, na forma do substitutivo da CTASP, e pela rejeição do PLP 349/2013, do PLP 364/2013, do PLP 299/2016, do PLP 303/2016, do PLP 305/2016, e do PLP 482/2018, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Walney Rocha.
PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019 e do PLP 98/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CPD, com subemenda, e pela rejeição do PLP 51/2022, apensado.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 915/2015 - Define o crime de lesa-pátria
- Autores: ANDERSON FERREIRA (PR-PE), ELIZEU DIONIZIO (SD-MS), ERIVELTON SANTANA (PSC-BA), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), João Campos (PSDB-GO), MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO), Paulo Freire Costa (PR-SP), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 1213/2015 - Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer a obrigatoriedade do Projeto Executivo antes do início de obras públicas .
- Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5975/2013, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na CSSF, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 4845/2012, 5054/2013, e 5197/2013, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 5975/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4845/2012, do PL 5054/2013, e do PL 5197/2013, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio"
PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.
- Autor: de Senado Federal - Marta Suplicy
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/06/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/07/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Raquel Muniz, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 7923/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União.
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  26/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 7926/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
- Autor: de Tribunal de Contas da União
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4665/2016 - Permite a celebração de contrato diferenciado durante o período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Vicentinho e Walney Rocha.
PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
- Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walney Rocha, subscrito pelo Deputado Jorge Côrte Real.
PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/05/2018
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  04/12/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1137/2011 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3326/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4080/2012 - Acrescenta inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem como tempo de contribuição do período em que o segurado do Regime Geral de Previdência Social esteve em gozo de seguro-desemprego.
- Autor: VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4705/2012 - Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5886/2013 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 7312/2014 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7555/2014 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências , a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 7739/2014 - "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7824/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8048/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela inconstitucionalidade deste.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 458/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 786/2015 - Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1342/2015 - Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, com o objetivo de autorizar o pagamento de inativos e pensionistas das áreas de saúde e educação com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1520/2015 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.
- Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2308/2015 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de dispor sobre a opção do trabalhador pelo recebimento, em sua folha de salários, dos valores a ele devidos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2321/2015 - Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela antirregimentalidade, constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta Comissão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/10/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2615/2015 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2830/2015 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 15/06/2016

15/06/2016

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Capitão Augusto

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Vicentinho

Herculano Passos

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Jozi Araújo

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Walney Rocha

Wolney Queiroz

Rôney Nemer

Wolney Queiroz

Ricardo Izar

Wolney Queiroz

Rôney Nemer

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Vicentinho

Wolney Queiroz

Gorete Pereira

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Lelo Coimbra

Wolney Queiroz

Bebeto

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Daniel Vilela

Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Luiz Carlos Busato

Wolney Queiroz