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COMISSÃO DE TRABALHO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
06/07/2016 às 10:56
Término:
06/07/2016 às 12:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4665/2016 - Permite a celebração de contrato diferenciado durante o período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 5052/2016 - Cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 50