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COMISSÃO DE TRABALHO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/07/2016 às 10:56
Término
06/07/2016 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4665/2016 - Permite a celebração de contrato diferenciado durante o período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 5052/2016 - Cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 50