PL 2900/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13493/2017
Identificação da Proposição
Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ
Apresentação
08/12/2011
Ementa
Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/12/2011 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2012) | 27/03/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2013) | 25/06/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 656/2017 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial. |
17/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13493/2017. DOU 18/10/17 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 407/17-PE). Razões do veto: DOU 18/10/17 PÁG 03 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/12/2011 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/12/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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04/04/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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03/07/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
22/08/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/08/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/09/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/09/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/10/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/03/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/04/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/05/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/04/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/04/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária