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PFC 55/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2011

Ementa
Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/2011 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 22/02/19, Letra A, PÁG 446.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE   ( CFFC ) 05/06/2018 - Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 851/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c o art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura". Inteiro teor
09/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 55/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura". Inteiro teor
09/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60973 COL 02. Inteiro teor
13/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/11 PÁG 67051 COL 01. Inteiro teor
15/12/2011

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pel a CFFC.
31/01/2012

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
20/03/2013

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/04/2013

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)
10/07/2013

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/09/2013

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
05/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015. Inteiro teor
10/12/2015

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Ofício n° 416/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
05/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6225/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de Propostas de Fiscalização e Controle". Inteiro teor
24/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 6.225/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 70/2009, 37 e 55, ambas de 2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
26/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC os autos reconstituídos.
11/05/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
04/10/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela implementação. Inteiro teor
18/10/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
22/11/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
29/11/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/12/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
20/12/2017

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
04/04/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
06/04/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
05/06/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. Inteiro teor
13/06/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
20/06/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.
04/07/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
11/07/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido ausência do Relator.
13/11/2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para leitura do Relatório, em consonância com o Art. 15, I, c, do Acordo de Procedimentos.
  • Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação e arquivamento.
21/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 22/02/19, Letra A, PÁG 446. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária