Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 45/2011, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Eletrobras Distribuição Alagoas de Eletricidade de Alagoas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Defesa do Consumidor
  Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pel a CDC.
• Designado Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta pelo Relator.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Prévio.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encaminhado o Of.Pres. 53/13 ao Pres. TCU solicitando auditoria na Eletrobrás, de acordo com o relatório prévio aprovado.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento do Aviso 917-GP/TCU com cópia do Acórdão 2314/2014 acompanhado de Relatório e Voto, em resposta ao Of. Pres 53/13 de 10/5/2013 solicitado pela presidência dessa comissão.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CDC, pelo Dep. Nelson Marchezan Junior Inteiro teor
• Relatório Final, Dep. Nelson Marchezan Junior, recomendando as seguintes providências: realização de auditoria pelo TCU na Companhia Energética de Alagoas; encaminhamento de Indicações ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Fazenda de Alagoas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encaminhado o Of. Pres. 41/2015 ao TCU solicitando fiscalização na Eletrobrás Distribuição de Eletricidade de Alagoas

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 28/04/15, PÁG 462 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebido o Aviso 1025-GP/TCU de 8/9/15 com cópia do Acórdão nº 2126/2015, proferido pelo Tribunal na Sessão Ordinária de 26/8/1, em face da solicitação constante do Of. Pres. 41, de 26/3/15, por meio do qual a CDC solicitou a realização de auditoria na eletrobrás Distribuidora de eletricidade de Alagoas.
  Acórdão 2126/15 - TCU:
  os Ministros acordam em: a) prorrogar por 30 dias a contar de 12/10/15 a data limite para o atendimento da presente solicitação do congresso nacional. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento do Aviso nº 228-GP/TCU, de 11.4.16, encaminhando cópia do Acórdão nº 651/2016, proferido pelo TCU, acompanhado do Relatório e do Voto. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Expedido Of. 219/2017 Sec - Encaminhado à Coper solicitando serem juntados aos autos da PFC 45/2011 os seguintes - Cópia do OF. Pres. nº 41/2015/CDC, de 26/03/2015 - que solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional; Original do Aviso nº 387-GP-TCU, de 16/04/2015 - acusa recebimento do Of. Pres. 41/2015, e informando que o expediente foi juntado ao processo TC-013417/2013-4; Original do Aviso nº 1025-GP/TCU, de 08/09/2015 - encaminha cópia do Acórdão nº 2126/2015; Original do Aviso nº 213-GP/TCU, de 3103/2016 - encaminha mídia digital (CD) com cópia do Acórdão nº 652/2016 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como do Relatório de Fiscalização produzido pela unidade técnica, ao apreciar TC-013417/2013-4; Cópias dos Ofícios Sec. nº 27/2016/CDC, nº 28/2016/CDC, de 04/04/2016, respectivamente ao relator e autor da PFC nº 45/2011 - encaminha cópias do Aviso nº 213-GP/TCU, do Acórdão nº 652/2016, acompanhado do relatório e voto; Cópia OF. nº 42/2014/CDC, de 26/03/2015 - solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados que fossem encaminhadas as indicações endereçadas ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Fazenda de Alagoas; Original OF. nº 1289/2015/SGMP, 12/06/2015 - devolvendo ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor a indicação 256/2015, por não ser possível dar seguimento à citada indicação por contrariar o disposto regimental, ao sugerir providência a autoridade no âmbito do Poder Estadual. (em anexo: cópias indicação nº 256/2015, requerimento aprovado na CDC); Cópia do OF. nº 96/2015/CDC, 15/06/2015, - informa ao relator da PFC nº 45/2011, sobre a devolução da indicação 256/2015.