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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/03/2015 às 10:40
Término
18/03/2015 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1193/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 4/2015 CDC - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento exorbitante das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo nas tarifas de energia"

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PT-MG).

  • REQ 5/2015 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para debater a revogação do art. 52, da Resolução da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 6/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as sucessivas e recentes quedas de energia, as condições de manutenção das redes elétricas e os acidentes decorrentes de seu funcionamento precário.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão da Associação dos Distribuidores de Energia - Abradee
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 7/2015 CDC - Requer realização de Audiência Pública no seio desta Comissão, para tratar sobre os serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 9/2015 CDC - Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).

  • REQ 10/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os abusos cometidos pelo setor imobiliário contra os consumidores adquirentes de imóvel na planta, através de cláusulas contratuais abusivas e atraso na entrega.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).

  • PL 5929/2013 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 45/2011 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Eletrobras Distribuição Alagoas de Eletricidade de Alagoas.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3646/2008 - Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6488/2013 - Acrescenta o art. 428-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a proposta abusiva.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Júlio Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado