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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/03/2015 às 10:40
Término
18/03/2015 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 4/2015 CDC - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento exorbitante das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo nas tarifas de energia"

    Aprovada com alterações

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PT-MG).

  • REQ 6/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as sucessivas e recentes quedas de energia, as condições de manutenção das redes elétricas e os acidentes decorrentes de seu funcionamento precário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da Associação dos Distribuidores de Energia - Abradee

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 9/2015 CDC - Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).

  • REQ 10/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os abusos cometidos pelo setor imobiliário contra os consumidores adquirentes de imóvel na planta, através de cláusulas contratuais abusivas e atraso na entrega.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).

  • PL 1193/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

Propostas não analisadas 8