| RLP 1 CDC => PFC 45/2011 |
Relatório Prévio |
21/12/2011 |
Francisco Araújo |
Relatório Prévio, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| RLP 2 CDC => PFC 45/2011 |
Relatório Prévio |
31/08/2012 |
Nelson Marchezan Junior |
Relatório Prévio, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela implementação; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 45/2011 |
Relatório Final |
18/12/2014 |
Nelson Marchezan Junior |
Relatório Final, Dep. Nelson Marchezan Junior (), pela implementação; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 45/2011 |
Parecer de Comissão |
25/03/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Nelson Marchezan Junior, recomendando as seguintes providências: realização de auditoria pelo TCU na Companhia Energética de Alagoas; encaminhamento de Indicações ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Fazenda de Alagoas.
Inteiro teor
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