PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1274/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1838/2011, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e outros, que: "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1326, de 2011, nº 1274, de 2011 e nº 740, de 2011 ao Projeto de Lei 792, de 2007". Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o REQ 1838/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 1.838/2011, porquanto já há pronunciamento, em apreciação conclusiva, de duas comissões incumbidas de examinar o mérito do Projeto de Lei n. 792, de 2007. Publique-se. Oficie-se.".
  DCD do dia 09/06/11 PÁG 29498 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-1326/2011 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2013, Letra A.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 8.841/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.841/2013, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), tendo em vista que os Projetos de Lei n. 792/2007 e 1.274/2011, que tramitam sujeitos à hipótese do art. 24, II, do RICD, já receberam pareceres de Comissões incumbidas de examiná-los quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2014)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
• Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1326/2011 apensada.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.