Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/09/2013 às 10h32
Término:
18/09/2013 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 455/2013 - Requer a preferência para votação do Requerimento nº 450/2013.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 454/2013 - Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , André Zacharow (PMDB-PR) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Marcon (PT-RS) , Giacobo (PR-PR) , Wellington Roberto (PR-PB) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Júnior Coimbra (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 453/2013 - Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com as seguintes alterações: substituição do termo "convocação" por "convite" e inclusão de outras áreas de demarcação de terras indígenas.
  • REQ 438/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Vitor Penido (DEM-MG) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Edinho Araújo (PMDB-SP) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Jairo Ataíde (DEM-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Lira Maia (DEM-PA) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração da data do Encontro para o dia 26/09/13.
  • REQ 441/2013 - Requer a realização audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a discutir os resultados do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC).

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com convite ao Prof. Luiz Carlos Molion; Prof Mercedes Bustamante/UNB; e Prof. Tércio Ambrizzi/USP.
  • REQ 449/2013 - Nos termos regimentais, requeiro A Vossa Excelência, seja submetido ao Plenário desta Comissão, proposta de realização de Sessão de Audiência Pública para debater os cenários projetados sobre as mudanças climáticas no Brasil conforme as conclusões constantes do 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), sob a coordenação do INPE.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com convite ao Prof. Luiz Carlos Molion; Prof Mercedes Bustamante/UNB; e Prof. Tércio Ambrizzi/USP.
  • REQ 443/2013 - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 447/2013 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Antonio Tombini, sobre os critérios de apoio e operações financeiras realizadas pelo BNDES junto à empresa JBS do setor de frigoríficos, que segundo denúncias noticiadas pela imprensa promove "cartelização da carne bovina" graças aos recursos oriundos do BNDES, além de ser considerada uma das empresas brasileiras mais internacionalizadas.

    • Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 451/2013 - Solicita informações ao Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho, sobre os critérios de apoio e sobre as operações realizadas pelo BNDES junto à empresa JBS do setor de frigoríficos, que segundo denúncias noticiadas pela imprensa promove "cartelização da carne bovina" graças aos recursos oriundos do BNDES, além de ser considerada uma das empresas brasileiras mais internacionalizadas.

    • Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 448/2013 - Audiência Pública para esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 450/2013 - Requer a inclusão do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia - MME, na lista de convidados do Requerimento de Audiência Pública nº. 400/13, aprovado nesta comissão.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração de incluir na lista de convidados do Requerimento nº 400/13 um representante do Ministério de Minas e Energia.
  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 5463/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, de forma a ampliar o prazo do penhor agrícola.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 452/2013 - Requerimento de convocação do senhor PEPE VARGAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a este colegiado sobre quais os critérios utilizado quando da liberação de recursos, objetivando a recuperação das estradas vicinais no estado do Maranhão, quais os Municípios contemplados e os entes não governamentais e o valor individual de cada convenio celebrado.

    • Autor: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 4664/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)