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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
11/09/2013 às 10h31
Término:
11/09/2013 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 440/2013 - Requer seja convocado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Bicombustíveis S/A.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração do termo "convocado" para "convidado".
  • REQ 442/2013 - Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Júnior Coimbra (PMDB-TO) , Hélio Santos (PSD-MA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Marcon (PT-RS) , Giovani Cherini (PDT-RS) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 445/2013 - Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Lira Maia (DEM-PA) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Giacobo (PR-PR) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Hélio Santos (PSD-MA) , Alexandre Toledo (PSDB-AL) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Roberto Balestra (PP-GO) , Jairo Ataíde (DEM-MG) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 446/2013 - Requer que seja realizada em nome dessa Comissão, Conferência em defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na defesa do Direito à Propriedade Rural.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/Contag e à União das Cooperativas da Agricultura Familiar/UNICAFES.
  • REQ 417/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Carlos Magno (PP-RO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Alexandre Toledo (PSDB-AL) , Hélio Santos (PSD-MA) , Júnior Coimbra (PMDB-TO) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 434/2013 - "Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento de cacauicultores".

    • Autores: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convites aos senhores Eduardo Sales, Secretário de Agricultura do Estado da Bahia; Daniel Marteletto Godinho, Secretário de Comércio Exterior/SECEX do MDIC; Carlos Prado, Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA; representante da EMBRAPA; representante da CEPLAC; Milton Andrade Júnior, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilheus; e Maria Angélica Anunciação, Presidente da Coopercentrosul e representante da Agricultua Familiar.
  • REQ 435/2013 - Requer seja oficiado o Comandante do Exército Brasileiro e o Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 436/2013 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate os impactos sobre agricultura familiar e a produção de alimentos nos municípios atingidos pela implantação do Projeto Minas-Rio.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante do Mineroduto
  • REQ 437/2013 - Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a isenção do PIS/COFINS para a cadeia produtiva da erva mate.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 439/2013 - Solicita a inclusão dos senhores Secretário da Receita Federal o Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto e o Coordenador-Geral Administração Aduaneira o Senhor Dário da Silva Brayner Filho, na lista de convidados do Requerimento nº 432/13 aprovado nesta comissão para prestar esclarecimentos e discutir as consequências do Dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a correção do nome do Coordenador-Geral Administração Aduaneira - Sr. José Carlos de Araújo.
  • PL 5710/2013 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
  • PL 1187/2007 - Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)
  • PL 4664/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)