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PL 1326/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2011 Apense-se ao PL-1274/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1326/2011, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
11/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23262 COL 01. Inteiro teor
24/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1838/2011, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e outros, que: "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1326, de 2011, nº 1274, de 2011 e nº 740, de 2011 ao Projeto de Lei 792, de 2007". Inteiro teor
25/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1274/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
26/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/05/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
08/06/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o REQ 1838/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 1.838/2011, porquanto já há pronunciamento, em apreciação conclusiva, de duas comissões incumbidas de examinar o mérito do Projeto de Lei n. 792, de 2007. Publique-se. Oficie-se.".
    DCD do dia 09/06/11 PÁG 29498 COL 02. Inteiro teor
19/09/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1274/2011
05/11/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1274/2011
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.