Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial no DCD de 27/4/02 PÁG 20896 COL 01.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Djalma Paes

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Gustavo Fruet.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolução de Vista (Dep. Claudio Cajado).

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zezéu Ribeiro

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 11/12/03, Pag 68431 Col 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jovair Arantes Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição deste, e do SBT 1 CDUI. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo, e no mérito, pela rejeição do projeto de Lei nº 6.604/02, e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento nº 3254/05 da CFT, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão também quanto ao mérito.
  DCD 01 11 05 PÁG 52489 COL 01.
• Às Comissões de
  Desenvolvimento Urbano;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha e Vignatti.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a vigência da Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno, dos projetos de lei n.ºs 6604/02, 1144/03, 1772/03, 2627/03, 4092/04, 5296/05 e 5578/05. Publique-se.
  DCD de 17 01 07 PÁG 00952 COL 01.
  Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 1/07 - CCP solicitando a devolução deste e seus apensados, se houver. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício n° 32/07/PS/GSE ao Senado Federal comunicando o arquivamento.