Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 757/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1378/2011. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/12/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
• Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/11 e do PL 1378/2011, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2/11 da CEC.
  
  Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado unanimemente o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1378/2011 apensada.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer com Complementação de Voto pelo Relator Substituto, Deputado Delegado Protógenes.
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 2250/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 356/13/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 863/2014, do Senado Federal, que comunica a aprovação, por essa Casa, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, do Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na CD), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• (SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• (SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CFT.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
• A matéria vai à sanção (PL 757-F/2011).
  DCD de 02/07/14, PÁG 87 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 13018/2014. DOU 23/07/14 PÁG 001 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto (MSC 214/14-PE): DOU 23/07/14 PÁG 002 COL 03.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 1.095/14 (SF) comunicando composição de Comissão Mista para relatar o veto.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 482/14 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei.