Plenário aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

01/07/2014 - 19:39   •   Atualizado em 01/07/2014 - 20:59

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva. O projeto foi aprovado em votação simbólica.

Entre as novidades incluídas pelo Senado no substitutivo está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério no âmbito do programa. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Após a votação, Jandira Feghali agradeceu o apoio de líderes partidários para a aprovação do texto. A deputada destacou a importância de transformar em lei um programa que, segundo ela, já é referência em toda a América Latina. “Baseado nesse nosso programa, muitos países já criaram leis sobre o assunto. E, portanto, cabia a nós também aprovar uma lei para que o programa Cultura Viva deixe de ficar sujeito à influência dos governos”, disse.

Feghali afirmou ainda que a lei deve desburocratizar a relação dos movimentos culturais com o Estado brasileiro. “É uma lei que desburocratiza a relação do Estado com esses movimentos. Eles não querem assistencialismo, eles querem potencializar sua atuação”, sustentou.

Inclusão
Segundo a deputada, o movimento Cultura Viva envolve mais de 8 milhões de pessoas em todo o País. “São índios, quilombolas, movimentos de matriz africana, de cultura digital, movimentos integrados à educação, comunitários, movimentos que não têm recursos para ter advogados e contadores, não são grandes empresas que possam atender a burocracia que o Estado brasileiro muitas vezes exige”, completou.

Transformado em lei, o programa Cultura Viva pretende incentivar a criação de grupos de cultura local. Estima-se que existam atualmente mais de 3 mil pontos de cultura espalhados pelo País.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli