PL 757/2011 Emendas apresentadas

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CE => PL 757/2011 Emenda na Comissão 29/06/2011 Tiririca Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 2/2011 CE => PL 757/2011 Emenda na Comissão 29/06/2011 Tiririca Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 757/2011 Emenda de Relator 04/12/2012 Assis Carvalho Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 757/2011 Emenda de Relator 04/12/2012 Assis Carvalho
EMR 3 CFT => PL 757/2011 Emenda de Relator 04/12/2012 Assis Carvalho
EMR 4 CFT => PL 757/2011 Emenda de Relator 04/12/2012 Assis Carvalho
EMR 5 CFT => PL 757/2011 Emenda de Relator 04/12/2012 Assis Carvalho

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 757/2011 => PL 757/2011 Emenda/Substitutivo do Senado 09/06/2014 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Inteiro teor