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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/06/2012 às 10:36
Término
27/06/2012 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4977/2009 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5814/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção" o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 757/2011 - Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 34