PL 757/2011 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 757/2011 Subemenda 17/07/2013 Sandra Rosado Renumere-se os três últimos incisos do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº 757/2011 (em apenso: PL nº 1.378/11), passando a vigorar como IX, X e XI. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 7 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Antônio Roberto Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 8 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda aditiva artigo novo objetivos dos pontos e pontões Inteiro teor
ESB 9 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda aditiva ao artigo 6º. Inteiro teor
ESB 10 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali emenda adtitiva de novo artigo prazo para regulamentação. Inteiro teor
ESB 11 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda para alteração do nome da política em todo o texto. Inteiro teor
ESB 12 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda modificativa ao art. 3º Inteiro teor
ESB 13 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda modificativa ao artigo 4º. Inteiro teor
ESB 14 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda aditiva artigo 5º. Inteiro teor
ESB 15 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Jandira Feghali Emenda modificativa art. 5º. Inteiro teor
ESB 16 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Tiririca Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo do Relator. Inteiro teor
ESB 17 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Tiririca Emenda Modificativa nº 2 ao Substitutivo do Relator. Inteiro teor
ESB 18 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo Inteiro teor
ESB 19 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 20 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 21 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 22 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 23 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 24 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda aditiva Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos: Inteiro teor
ESB 25 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda Aditiva Inclua-se artigo 5º ao substitutivo, com a seguinte redação, renumerem-se os demais artigos: Inteiro teor
ESB 26 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda Modificativa Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 27 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda Modificativa Dê-se o art. 5º a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 28 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda Aditiva Inclua-se artigo 6º ao substitutivo, com a seguinte redação, renumerando os demais artigos: Inteiro teor
ESB 29 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda modificativa Dê-se ao art. 3º a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 30 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 15/12/2011 Stepan Nercessian Emenda Aditiva Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo: Inteiro teor
ESB 31 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 Emenda ao Substitutivo 14/12/2011 Professora Dorinha Seabra Rezende Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. Inteiro teor