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PLENÁRIO 01/07/2014

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/07/2014 às 14:00
Término
01/07/2014 às 20:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 757/2011 - Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai à sanção (PL 757-F/2011).

      DCD de 02/07/14, PÁG 87 COL 01

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo do Senado Federal.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757 de 2011.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 358/2013 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.