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REQ 265/2011 => PEC 52/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Ribamar Alves - PSB/MA

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 52/2003, PL 2634/2003, PL 3218/2004, PL 4994/2005, PL 650/2007, PL 999/2007, PL 6867/2010, PL 1720/2007, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3734/2008, PL 4406/2008, PEC 338/2009, PL 4882/2009, PL 2643/2007, PL 4997/2009, PL 5429/2009, PL 6355/2009, PL 6356/2009, PL 1630/1999, PL 7433/2002, PL 6987/2010, PL 5756/2009, PL 6988/2010, PL 7192/2010, PL 7323/2010, PL 7455/2010, PL 7664/2010, PLP 590/2010, PEC 508/2010, PEC 509/2010, PEC 514/2010 e PL 7981/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 15/2007, PL 387/2007, PRC 28/2007, PL 3554/2008, PLP 387/2008, PL 4474/2008 e PL 5142/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 265/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 52/2003, PL 2634/2003, PL 3218/2004, PL 4994/2005, PL 650/2007, PL 999/2007, PL 6867/2010, PL 1720/2007, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3734/2008, PL 4406/2008, PEC 338/2009, PL 4882/2009, PL 2643/2007, PL 4997/2009, PL 5429/2009, PL 6355/2009, PL 6356/2009, PL 1630/1999, PL 7433/2002, PL 6987/2010, PL 5756/2009, PL 6988/2010, PL 7192/2010, PL 7323/2010, PL 7455/2010, PL 7664/2010, PLP 590/2010, PEC 508/2010, PEC 509/2010, PEC 514/2010 e PL 7981/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 15/2007, PL 387/2007, PRC 28/2007, PL 3554/2008, PLP 387/2008, PL 4474/2008 e PL 5142/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7151 COL 02. Inteiro teor
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