PL 4406/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Ribamar Alves - PSB/MA
Apresentação
27/11/2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/11/2011 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.406/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD de 29/11/11 PÁG 63850 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/11/2008 |
Plenário ( PLEN )
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11/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/12/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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22/04/2009 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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23/04/2009 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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06/05/2009 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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27/08/2009 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
25/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/12/2009 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2009 |
Educação ( CEC )
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02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/03/2010 |
Educação ( CEC )
|
24/03/2010 |
Educação ( CEC )
|
08/04/2010 |
Educação ( CEC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/2011 |
Educação ( CEC )
|
31/03/2011 |
Educação ( CEC )
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01/04/2011 |
Educação ( CEC )
|
14/04/2011 |
Educação ( CEC )
|
20/10/2011 |
Educação ( CEC )
|
09/11/2011 |
Educação ( CEC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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09/11/2011 |
Educação ( CEC )
|
10/11/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
16/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/11/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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28/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/04/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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17/04/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/04/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
22/05/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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10/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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07/08/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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19/08/2013 |
Educação ( CE )
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21/08/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/08/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 21/08/2013 - 07h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/08/2013 - 07h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 07/08/2013 - 07h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária