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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária - 09/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/11/2011 às 11h30
Término:
09/11/2011 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 114/2011 - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante do Ministério da Educação.
  • REQ 115/2011 - Solicita que seja convidada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • REQ 116/2011 - Votos de congratulações aos estudantes brasileiros premiados no World Skills 2011, realizado em Londres, na Inglaterra.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 117/2011 - Requer a parceria dessa Comissão na execução do Projeto "Contestado - Desvendando os 100 anos da Guerra

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de organização e aplicação do Enem e suas vulnerabilidades, além de debater mecanismos inovadores não passíveis de vazamento de informações acerca de provas do exame.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • REQ 119/2011 - Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Educação.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6584/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de União da Vitória.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6763/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Nova Cruz.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7292/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba - RN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Eleuses Paiva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7543/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Sapé - PB.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti(PRB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2341/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: José de Filippi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4406/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7639/2010 - Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Aldo Rebelo (PCdoB-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) , Dr. Talmir (PV-SP) , João Campos (PSDB-GO) , SYLVIO LOPES , Pedro Wilson (PT-GO) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Fátima Bezerra (PT-RN) , Vignatti (PT-SC) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Severiano Alves (PMDB-BA) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e da Emenda da CTASP.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

Propostas não analisadas 30

  • PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)
  • PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 6521/2009 - Institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
  • PL 608/2011 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 1267/2011 - Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
  • PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)