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REQ 114/2011 CE => PL 1436/2011 - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

REQ 115/2011 CE - Solicita que seja convidada a Ministra da Cultura, Sra Anna Maria Buarque de Hollanda, a fim de esclarecer a autorização da destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

REQ 116/2011 CE - Votos de congratulações aos estudantes brasileiros premiados no World Skills 2011, realizado em Londres, na Inglaterra.

REQ 117/2011 CE - Requer a parceria dessa Comissão na execução do Projeto "Contestado - Desvendando os 100 anos da Guerra

REQ 118/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de organização e aplicação do Enem e suas vulnerabilidades, além de debater mecanismos inovadores não passíveis de vazamento de informações acerca de provas do exame.

REQ 119/2011 CE - Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Educação.

PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

PL 6521/2009 - Institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero.

PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

PL 7404/2010 - Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

PL 7984/2010 - Disciplina ações judiciais em questões universitárias.

PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".

PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

PL 608/2011 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

PL 965/2011 - Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.

PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

PL 1267/2011 - Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.

PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.